OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável